Proposta vai nas próximas fases da reforma tributária, junto com plano de correção da tabela
Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a ideia do governo é reduzir as deduções que não beneficiam os mais pobres. “Temos deduções que são regressivas, que são amplamente utilizadas pelas faixas mais altas de renda e acabam por provocar uma alíquota efetiva menor para as faixas mais altas, comparativamente aos estratos inferiores das faixas salariais. O objetivo é ajustar as deduções, de modo que não propiciem o efeito regressivo de hoje”, contou o secretário, em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (22/07).
A revisão das deduções, contudo, deve atingir em cheio a classe média, que hoje costuma deduzir gastos com saúde e educação da declaração anual do Imposto de Renda. Por isso, vai ser apresentada junto com uma proposta de correção da tabela do IRPF – correção que não é feita há cinco anos e já chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O objetivo, no caso do IR, é aumentar a progressividade, fazendo com que o imposto seja proporcional à capacidade contributiva conforme as faixas de renda. Isso implica em rever a estrutura da tabela, das faixas e das alíquotas, como também das deduções e dos abatimentos existentes hoje”, confirmou Tostes.
Ele não adiantou, contudo, o que está sendo estudado nesse sentido. “Sobre o IR, os detalhes serão amplamente apresentados no envio da proposta”, alegou o secretário, que já prometeu enviar os próximos capítulos da reforma tributária do governo ao Congresso Nacional dentro de 20 a 30 dias.
Dividendos
Além disso, o governo também já informou que vai propor a tributação dos dividendos na fase da reforma tributária que vai tratar do Imposto de Renda. A ideia é tributar mais os sócios das empresas para reduzir a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e, assim, liberar parte do capital que as empresas gastam hoje com impostos para novos investimentos.
Fonte: Fenacon
