Anúncio foi feito pelo ministro Luiz Marinho, nesta quinta-feira (6), ao lado do Presidente Lula, na cidade de Arroio do Meio, devastada pela enchente.
O governo federal vai apoiar as empresas e pagar um auxílio financeiro de 2 parcelas do salário mínimo (R$1.412,00) para os trabalhadores formais das cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, que fazem parte da mancha de inundação, mostrada por meio de imagens de satélite. O anúncio foi feito ontem (6) durante visita ao RS, em Arroio do Meio, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa é beneficiar mais de 430 mil trabalhadores com recursos estimados de R$1,2 bilhão, autorizados por crédito extraordinário. A medida é para trabalhadores formais (326.086) trabalhadores domésticos (40.363), estagiários registrados (36.584) e pescadores artesanais (27.220) dos municípios localizados na mancha de inundação. Nos próximos dias, será publicada a Medida Provisória.
As empresas precisam aderir ao programa, para que os trabalhadores recebam o benefício financeiro nos meses de julho e agosto. Em contrapartida, as empresas precisam manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício e mais os dois meses seguintes). “As empresas reivindicavam uma contribuição para a manutenção do emprego. O governo federal, liderado pelo presidente Lula, elaborou um programa que colabora com as empresas, e mantém os empregos”, afirmou Luiz Marinho.
O ministro ressaltou que o governo federal tem feito um esforço, envolvendo todos os ministérios, para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul. “Esse é um momento de organizar a vida, de reconstrução das empresas, dos postos de trabalho, das residências e ainda a esperança do nosso povo para enxergar um horizonte, para que o estado do RS volte a brilhar na economia, como sempre brilhou”, defendeu Marinho.
Luiz Marinho também ressaltou que o MTE já liberou um conjunto de medidas para ajudar o povo gaúcho como o saque calamidade do FGTS, que já pagou mais de R$ 1,4 bi, a antecipação de três parcelas do Abono Salarial de R$ 792 milhões, adicional de duas parcelas a mais do Seguro-Desemprego, com a liberação de R$ 16 milhões, e ainda a suspensão do recolhimento do FGTS por 4 meses pelas empresas gaúchas.
O presidente Lula chegou no final da manhã de ontem (6) no Rio Grande do Sul, acompanhado dos ministros Luiz Marinho, do MTE, José Múcio Monteiro (Defesa), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional, Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Reconstrução do Rio Grande do Sul). A comitiva visitou o bairro Passo de Estrela, dizimado pela enchente em Cruzeiro do Sul. Lula ouviu depoimentos da população local e percorreu ruas da comunidade.
Depois de visitar cruzeiro, foi para o município de Arroio do Meio, a cidade também foi devastada, e anunciou diversas medidas para o povo gaúcho como ampliação da quantidade de municípios para receber o Auxílio Reconstrução e a ampliação de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego