A Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) convocou para uma reunião filiados, líderes empresariais e associações comerciais de todo o Estado para debater e deliberar ações contra um tema que preocupa muito o setor produtivo gaúcho: a proposta do governador Eduardo Leite (PSDB) de elevação do ICMS de 17% para 19,5%.
A conversa antecedeu o evento Tá na mesa, tradicionalmente promovido às quartas-feiras pela entidade. Cinco deputados estaduais foram convidados para debater reforma tributária e aumento de impostos.
O encontro reuniu representantes de diversos setores do Estado, incluindo caravanas de 90 cidades de todas as regiões do Rio Grande do Sul. Foram 180 representantes presentes na reunião e 240 assistiram à palestra do evento.
O setor empresarial tem a missão clara de pressionar os deputados estaduais para derrubarem o projeto do Palácio Piratini, principalmente aqueles que compõem a base do governo. Os líderes dos setores se revezaram com a palavra para fortalecer o que foi definindo como “ativismo empresarial”.
Os parlamentares governistas foram citados nominalmente, um a um, e foi explanada a intenção de voto de cada, qual sua região e quais grupos de empresas poderiam pressioná-los a derrubar o aumento do ICMS.
O movimento foi definido em determinado momento como um “bafo na nuca” dos deputados. A pressão aos parlamentares é bilateral. Os empreendedores demonstraram preocupação com a pressão do governo para que deputados da base aprovem a majoração. Leite, no entanto, jamais perdeu uma votação no Parlamento enquanto governador.
Em diversos momentos, Santa Catarina foi colocado como exemplo a ser seguido. O estado foi o único das regiões Sul e Sudeste a rechaçar a ideia de aumentar a alíquota básica do ICMS. O empresariado está em posição de alerta com possível perda de competitividade perante ao vizinho, que já atrai investimentos e rotas de mercado que poderiam pertencer ao RS.
Foi incentivada também a participação das câmaras municipais, para que pudessem somar-se à pressão na Assembleia. Houve menção inclusive às eleições municipais do ano que vem, quando considerável fatia dos vereadores deve tentar campanhas à reeleição em suas respectivas cidades.
Campanha eleitoral também foi citada quando os empresários foram questionados sobre quem já havia ajudado a eleger deputados. Diversos levantaram as mãos.
Após a reunião e o Tá na mesa, um grupo de cerca de 50 líderes empresariais rumou à Assembleia Legislativa para se reunir com o presidente do Parlamento, deputado Vilmar Zanchin (MDB). Alguns outros deputados também participaram da reunião.
No encontro, mais uma vez, os representantes de setores pediram sensibilidade aos deputados para barrar o aumento de imposto no Legislativo.
Por outro lado, pediram que os deputados se somem às articulações no Congresso Nacional para alterar o artigo 131 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, o texto da reforma tributária. O artigo é a justificativa do Palácio Piratini para a majoração do ICMS. Segundo o texto, a divisão do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será calculada a partir da arrecadação dos estados entre 2024 e 2028 – daí a proposta de elevar o imposto. Caso haja mudanças no artigo, há possibilidade de o governo retirar a proposta.
Fonte: Jornal do Comércio
