Com algumas diferenças em relação ao benefício concedido em 2020, o novo auxílio emergencial deve beneficiar mais de 45 milhões de pessoas no país. Alguns trâmites ainda precisam ocorrer para que os valores comecem a ser liberados aos beneficiários — a primeira parcela só deve ser paga em abril.
Abaixo, confira perguntas e respostas sobre a nova rodada do auxílio, criado para amenizar o impacto econômico causado pela covid-19 entre os mais vulneráveis.
Quais as diferenças em relação ao ano passado?
O novo auxílio será limitado a uma pessoa por família, pago em quatro parcelas mensais a partir de abril até julho deste ano. Em 2020, o benefício foi limitado a duas pessoas por família, e o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de família.
Qual o valor do benefício?
Conforme adiantado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o auxílio médio será de R$ 250, sendo que mulheres chefe de família monoparental terão direito a R$ 375, enquanto pessoas que moram sozinhas, na chamada família unipessoal, receberão R$ 150.
A maior parte dos beneficiários deve receber a menor cota do benefício, de R$ 150. Serão cerca de 20 milhões de famílias, que são 43% do total de contemplados estimado na nova rodada. Outras 16,7 milhões de famílias com mais de um integrante vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.
Quando o valor começará a ser pago?
A estimativa é de que a primeira parcela seja depositada em abril e que o pagamento siga até julho.
O que falta para o auxílio ser aprovado?
As regras do benefício foram definidas em uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP será enviada ao Congresso para apreciação dos parlamentares. Só depois da publicação do texto é que a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania estarão aptos a iniciar os depósitos.
Diversos parlamentares da Câmara e do Senado se manifestaram dizendo que estão dispostos a elevar o valor do auxílio emergencial para, no mínimo, chegar na mesma quantia distribuída no ano passado, de R$ 600. Mas a possibilidade de aumento precisa também ser votada e, depois, aprovada por Bolsonaro.
Quem pode ser beneficiado?
Poderão receber o novo auxílio indivíduos de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Assim como em 2020, os integrantes do Bolsa Família aptos a receber o auxílio poderão optar pelo benefício que for mais vantajoso e receberão o recurso conforme o calendário habitual do programa.
O auxílio não será concedido a pessoas com menos de 18 anos, com exceção de mães adolescentes. Como em 2020, não poderão receber o auxílio trabalhadores formais e pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep. Quem não movimentou os valores do auxílio e sua extensão no ano passado, disponibilizados na poupança digital, ou teve o benefício cancelado, não terá direito ao novo benefício.
Qual será o custo do auxílio para o governo federal?
A nova rodada terá custo de cerca de R$ 43 bilhões. Serão beneficiadas 45.623.626 pessoas.
Fonte: Zero Hora
Link: bit.ly/3c5SDnb
