O número de empresas abertas no último trimestre de 2020 disparou no Rio Grande do Sul em relação a 2019. A criação de novos negócios no Estado seguia um fluxo bastante semelhante ao do ano anterior até outubro. A partir daí, houve uma grande guinada e o número de novos negócios cresceu aproximadamente 25% nos últimos meses do ano na comparação com igual período de 2019.
O ano fechou com bom desempenho, com alta acumulada de 5% nas aberturas. Ao longo de 2020 foram constituídas 196.302 novas empresas no Estado, enquanto em 2019 esse número não chegou a 187 mil.
Alguns fatores podem explicar o movimento positivo em um ano marcado pela pandemia de Covid-19. Um deles foi o crescimento do chamado “empreendedorismo por necessidade”, atrelado à perda de emprego ou diminuição na renda familiar. Mas o mais relevante, segundo a presidente da Junta Comercial do Estado (Jucis/RS), Lauren Momback, foi o estímulo à formalização de negócios já existentes através da suspensão na cobrança da taxa de constituição de empresa a partir de outubro.
A retomada na confiança dos empreendedores começou ainda no terceiro trimestre do ano passado. Mas foi em outubro que a abertura de novas empresas deslanchou.
Nos três últimos meses do ano, o número de Sociedades de Responsabilidade Limitada (LTDA) apresentou crescimento de 87%. Foram 5.363 novas companhias nessa categoria no último trimestre de 2020 ante 2.862 no mesmo período de 2019.
A constituição de cooperativas também cresceu. Houve incremento de 20% em organizações desse tipo, segundo dados da Junta Comercial do Estado (Jucis/RS).
O percentual na constituição de empresários individuais (que não podem ser confundidos com os MEIs) entre os meses de outubro e dezembro apresentou aumento de 1,84% em comparação a 2019. Já o número de Eireli caiu 24,7%.
As extinções ao longo de todo o ano passado ficaram abaixo dos dois anos anteriores. Em 2020, pouco mais de 65 mil negócios foram fechados, ante mais de 71 mil em 2019 e 75 mil em 2018. Em 2017 o número de negócios extintos girou em torno de 45 mil.
Suspensão da taxa de constituição alavancou formalização e se estende até 24 de janeiro
A dispensa da cobrança de taxa de serviços para a constituição de empresas a partir de outubro foi um dos fatores que contribuiu com a maior formalização dos negócios, segundo a Jucis/RS. A medida tem validade de 90 dias e se extingue em 24 de janeiro.
Rio Grande do Sul e São Paulo foram os únicos estados brasileiros que implementaram esse tipo de medida. A iniciativa paulista teve duração de 60 dias e já chegou ao fim.
A presidente Jucis/RS, Lauren Momback, comemora o efeito da suspensão, considerado ainda melhor do que o esperado. Ela admite que há, sim, uma possibilidade de o prazo de suspensão ser estendido por mais algum tempo – “talvez 60 dias”.
Uma reunião na semana que vem com representantes da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e do governo do Estado deve bater o martelo sobre o assunto. “Mas os empreendedores não devem contar com isso. O ideal é que a formalização aconteça o quanto antes”, indica Lauren.
Ela admite que a redução nos custos de abertura da empresa não leva ninguém a empreender, mas estimula a formalização. “O Estado abriu mão de arrecadar um valor. Por outro lado, essa iniciativa proporcionou aos informais que formalizassem suas empresas, aumentando a renda e o número de empregos”, acrescentou a presidente da Junta.
Com a isenção, R$ 1,094 milhão deixou de ser arrecadado. Mas o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Rodrigo Lorenzoni, vê por outro prisma. Para ele, “mais de R$ 1 milhão ficaram na economia gaúcha”. “Entendemos que nosso papel é contribuir ainda mais com quem deseja empreender neste momento de pandemia. Por isso, buscamos alternativas, programas e incentivos”, destacou Lorenzoni.
Todo o processo de constituição de empresas no RS pode ser feito online através do site da Jucis. No caso daquelas atividades que precisam de licenças para operar, a junta faz a comunicação aos órgãos competentes.
Fonte: Jornal do Comércio
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